Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Universidade funciona sem autorização do MEC

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.

Política econômica "não pode, não deve e não vai mudar", afirma Palocci

A política econômica do país "não vai mudar, não pode mudar e não deve mudar", disse Antonio Palocci.

Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais

Ele terá que pagar R$ 2.545,98 pelos danos materiais e R$ 2.000,00 pelos danos morais.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família

O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização.

Procedência do pedido.

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Indenização. Danos morais.

Sentença mantida. Recursos improvidos, com observação.